RETROSPECTIVA 2023 – Privacidade e Proteção de Dados

JANEIRO

•18º edição do Global Risks Report liderada pelo Fórum Econômico Mundial. 📄

• ANPD – Libera o balanço de Acompanhamento e Execução da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022. 📃

FEVEREIRO 

• CGU busca atuação conjunta com a ANPD. 🤝

• ANPD publicou a RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. 📃

MARÇO

• A ANPD publica nota técnica posicionando-se pela não incidência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no caso de tratamento de dados de pessoas falecidas 📃

ABRIL 

• ANPD lança nova página com informações para denúncias! 🌐 

MAIO 

• Justiça permite crédito de PIS/Cofins sobre despesas com adequação à LGPD. ⚖

• ANPD libera ENUNCIADO CD/ANPD Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2023 sobre tratamento de dados de crianças e adolescentes. 📃

JUNHO 

• Aconteceu o 2° FÓRUM DE PROTEÇÃO DE DADOS DO INTERIOR PAULISTA. 🌟

JULHO 

• ANPD aplica sua 1° sanção administrativa e foi para uma empresa de pequeno porte! 😯

• Ataques cibernéticos entram na agenda da governança. 🤔

AGOSTO 

•5 anos da LGPD, um marco para a proteção de dados! 🎉

• ANPD liberou para consulta pública a minuta de regulamentação de transferências internacionais. 📃

• ANPD lançou sua primeira Política de Comunicação Social. 📃 

• ANPD lança o Relatório de Acompanhamento da Agenda Regulatória 2023-2024.📃

SETEMBRO 

• OAB Ribeirão Preto realiza o 1° Congresso de Direito Digital, Internet e Tecnologia.

• Prorrogada consulta pública do Estudo Preliminar sobre Legítimo Interesse. 📃

OUTUBRO 

• ANPD abriu para consulta pública o programa piloto de Sandbox regulatório. 📃

• Gartner prevê crescimento de 14% nos gastos globais com Segurança e Risk management. ⚠

NOVEMBRO 

• Balanço de 3 Anos da ANPD: Avanços na Proteção de Dados! 🎉

• ANPD abre consulta pública sobre a minuta de resolução referente ao regulamento do Encarregado de Dados. 📃

• AOB Nacional publicou uma cartilha com diversas orientações sobre tratamento de dados pessoais. 📄

DEZEMBRO 

• ANPD publicou o relatório do ciclo de monitoramento relativo ao período do 1° semestre de 2023. 📃

Por: Santos, Isadora